Inscrições do processo seletivo para Mestrado Profissional em Poder Legislativo ocorrem no início de 2018

O Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor) da Câmara dos Deputados informa que as inscrições do processo seletivo para o curso de Mestrado Profissional em Poder Legislativo estarão abertas do período de 1º de fevereiro de 2018 a 9 de março de 2018. Poderão inscrever-se no processo seletivo todos os interessados que tenham concluído curso de graduação em nível superior reconhecido ...

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Isenção de IPVA a veículos antigos será tema de debate na ALMG

A concessão de isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a donos de veículos com 30 anos de uso ou mais será tema de audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Requerimento do deputado Duarte Bechir (PSD), para discutir o Decreto 47.329, de 2017, foi aprovado nesta quarta-feira (7/2/17). ...

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Oposição ao Governo Federal cobra acerto de contas do Estado com municípios

criação de uma Comissão Extraordinária de Acerto de Contas entre o Governo do Estado e os municípios foi defendida nesta terça-feira (6/2/18) pelo líder da Minoria na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Gustavo Valadares (PSDB), na Reunião Ordinária de Plenário. Em seu pronunciamento, o parlamentar disse que a defesa da comissão foi acertada em reunião realizada pelos deputados que integram ...

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Notificação de violência contra criança é tema de projeto na ALMG

Obrigar hospitais públicos e privados a comunicarem às delegacias de polícia o atendimento de possíveis vítimas de agressões físicas, em especial de mulheres, idosos, crianças e adolescentes. Isso é o que pretende o Projeto de Lei (PL) 4.655/17, que recebeu parecer de 1° turno pela juridicidade da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). De autoria do ...

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Última Reunião Extraordinária do ano define PPA E LOA para Exercício de 2018

Foi realizada nesta sexta-feira (08) a última reunião extraordinária do ano, na Câmara Municipal de Fernandes Tourinho, onde os vereadores definiram os Projetos de Lei 44 e 45 (Plano Plurianual e Lei Orçamentária Anual),   para o Exercício de 2018.  O Projeto de Lei do orçamento recebeu votação com 6 votos favoráveis e duas abstenções advindas dos vereadores Wagner Luiz de Freitas ...

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Denúncia do Ministério Público sobre água de Senhora da Penha é Arquivada

FOI ARQUIVADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL A DENÚNCIA DE IRREGULARIDADE NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE SENHORA DA PENHA. A Câmara Municipal de Fernandes Tourinho recebeu na última semana o Ofício 1106/2017 do Ministério Público Federal com o despacho de Promoção de Arquivamento da Denúncia.  O documento afirma: – As irregularidades narradas não se confirmaram; – A FUNASA informou que ...

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Última Reunião Extraordinária do ano discute Projetos de Lei

A Câmara Municipal de Fernandes Tourinho realiza, neste dia 08 de Dezembro de 2017, às 18:00, a última reunião extraordinária do ano, que discutirá as seguintes pautas: Conforme disposto no inciso II, do artigo 51 do Regimento interno desta casa de Leis fica V.exa convocado para a Reunião Extraordinária no dia 08 de dezembro 2017, no horário das 18:00 horas,  ...

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PEC quer tornar permanente o fundo da educação básica

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) pode ser encerrado em quatro anos. O alerta foi feito pela senadora Fátima Bezerra (PT-RN), que conduziu, nesta segunda-feira (4/12/17), etapa do ciclo de debates A Importância do Fundeb para o Desenvolvimento Regional, realizado pelo Senado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A senadora ...

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Fundação Renova apresenta Projetos sobre Esgotos Sanitários e Resíduos Sólidos

No dia 24 de Outubro, foi realizado uma Palestra, através da Fundação Renova, que apresentou projetos sobre Esgotos Sanitários e Resíduos Sólidos. A palestra foi realizada no Plenário da Câmara Municipal de Fernandes Tourinho às 09:30, e contou com a participação do Prefeito Municipal Vicente de Paula Germano, Vereadores Cláudio M. de Souza, Fábio Luiz R, da Silva, Hélio Cézio Machado, ...

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Discussão Participativa do PPAG em Governador Valadares

Estiveram em Governador Valadares, uma equipe administrativa, representando o Município de Fernandes Tourinho, numa Reunião na Univale, para Discussão Participativa do PPAG – REVISÃO PARA 2018 – GOVERNADOR VALADARES. Estiveram na reunião o Vereador Cláudio Moreira de Souza, Vanda de Sousa Almeida (Secretária da Câmara Municipal), Kátia Souza (Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Fernandes Tourinho) e  Nayara Genelhu (Secretária ...

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Câmara discute orçamento para Exercício de 2018

Foi realizada no dia 17 de Outubro de 2017, Reunião Extraordinária que discutiu o Orçamento do Exercício de 2018. Na mesma reunião,  foi discutido o Projeto de lei 44/2017, que dispõe sobre o PPA – Plano Purianual do Municipio de Fernandes Tourinho para o Quadriênio 2018/2021. Ambos os temas foram aprovados por 7 votos favoráveis, e 1 abstenção advinda do Vereador ...

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Curso de Noção de Orçamento Público Municipal

Os Vereadores Fábio Luiz da Silva e Wander Martins, participaram, nesta quinta-feira (28) do Curso de Noção de Orçamento Público Municipal, realizado das 09:00 às 17:00 horas,  na Câmara Municipal de Governador Valadares. Segundo o Vereador Fábio Luiz, cerca de 18 municípios estiveram presentes no Curso, coordenado por Dr,Rodrigo e Dr. Daniel, especialistas em  Orçamento Público , e teve o objetivo ...

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