Reajuste de piso de professores não está garantido

Dificuldades financeiras do Estado comprometem o aumento. Sind-Ute ameaça não começar ano letivo se acordo for quebrado. O reajuste dos salários dos professores de Minas Gerais de acordo com a atualização do piso nacional da categoria, prevista para janeiro, pode não ocorrer, como previsto na Lei 21.710, em vigor desde 30 de junho. O alerta é do secretário-adjunto da Secretaria ...

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Câmara alerta população para economia de água

A Câmara Municipal de Vereadores de Fernandes Tourinho, alerta a população para a conscientização na economia de água, devido a falta de abastecimento e problemas enfrentados em várias cidades da região leste de Minas Gerais. Algumas dicas são para economizar água: 1 – No Banho: Se molhe, feche o chuveiro, se ensaboe e depois abra para enxaguar. Não fique com ...

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Falta de água em Governador Valadares é fruto da falta de planejamento

[date today] Segundo especialista, a lama é apenas um fator que se somou aos problemas que a cidade já enfrentava com a crise hídrica. Falta de planejamento é considerado o principal aspecto responsável pelo desabastecimento. GOVERNADOR VALADARES – Os problemas que Valadares enfrenta com a chegada da lama de rejeitos de minério são, de longe, os piores por que a cidade ...

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Governo do Estado não apresenta soluções para Governador Valadares

[date today] GOVERNADOR VALADARES – Na manhã desta quarta-feira, o governador do Estado, Fernando Pimentel (PT), sobrevoou toda a calha do rio Doce para verificar a condição do rio após o rompimento das barragens da mineradora Samarco em Mariana (MG). Em entrevista no prédio da 8ª Região Integrada de Polícia (Risp), em Valadares, o governador apenas confirmou os planos já estabelecidos ...

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Comissão aprova uso de sistema biométrico para pagamento de benefícios

[date today] A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou proposta que torna obrigatório o uso de sistema de identificação biométrica para o pagamento de benefícios da Seguridade Social e outros benefícios pagos pelo governo federal. Pelo texto, o uso de outros sistemas de identificação, como cartão e senha, somente será permitido nos casos em que houver impossibilidade ...

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Assembleia cria Comissão Extraordinária das Barragens

[date today] Objetivo é, em virtude de tragédia em Mariana, realizar estudos, debater e propor medidas de monitoramento da mineração. O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Adalclever Lopes (PMDB), anunciou, na Reunião Ordinária de Plenário desta quarta-feira (11/11/15), a criação da Comissão Extraordinária das Barragens. Na última quinta-feira (5), duas barragens de rejeitos de minério da ...

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Campanha Novembro Azul alerta para prevenção ao câncer de próstata

[date today] O Congresso Nacional ficará iluminado de azul durante todo o mês de novembro, para alertar sobre o câncer de próstata. A iniciativa visa conscientizar a população masculina sobre a importância da realização dos exames periódicos relacionados à doença, visando ao seu diagnóstico precoce. No dia 9, às 11 horas, haverá uma sessão solene no Plenário do Senado Federal, ...

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Governo de Minas reduz em R$ 4,7 bi estimativa de receita na LDO 2016

[date today] Plenário recebe projeto de revisão com redução da meta fiscal do próximo ano. Outro PL prevê uso da web pelo Executivo. Duas mensagens do governador encaminhando projetos de lei (PLs) foram recebidas na Reunião Ordinária de Plenário desta terça-feira (3/11/15). Um deles é o PL 3.027/15, que altera a Lei 21.736, de 2015, que trata das diretrizes para ...

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Comissão quer discutir avanços da Lei Maria da Penha

[date today] A Comissão Extraordinária das Mulheres da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, durante a reunião desta quarta-feira (21/10/15), dois requerimentos para debater os avanços e desafios da Lei Federal 11.340, de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha. A norma criou mecanismos para coibir e prevenir a violência contra a mulher. Os requerimentos, ambos de autoria da ...

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Câmara Federal prova Programa de Combate ao Bullying

[date today] A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (15), proposta que cria o Programa de Combate à Intimidação Sistemática, com o objetivo de prevenir e combater a prática de bullyingem todo o território nacional. A redação aprovada, que vai à sanção presidencial, determina que estabelecimentos de ensino, clubes e agremiações recreativas criem medidas de conscientização, prevenção e combate à ...

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Câmara Federal aprova pagamento de férias vencidas a aposentado por invalidez

[date today] A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou proposta que prevê o pagamento das férias vencidas e do terço constitucional referente a esses períodos após a concessão de aposentadoria por invalidez. A medida está prevista no Projeto de Lei 2323/11, do ex-deputado João Paulo Lima. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – ...

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Aprovado seguro-desemprego para viúva no caso de morte do marido

[date today] A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que concede o direito ao seguro-desemprego, integral ou das parcelas restantes, à viúva ou ao dependente do trabalhador que esteja em gozo do benefício e venha a falecer. O projeto altera a Lei 7.998/90, que regula o Programa do Seguro-Desemprego e hoje prevê o cancelamento do benefício ...

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