Assembleia cria Comissão Extraordinária das Barragens

[date today] Objetivo é, em virtude de tragédia em Mariana, realizar estudos, debater e propor medidas de monitoramento da mineração. O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Adalclever Lopes (PMDB), anunciou, na Reunião Ordinária de Plenário desta quarta-feira (11/11/15), a criação da Comissão Extraordinária das Barragens. Na última quinta-feira (5), duas barragens de rejeitos de minério da ...

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Campanha Novembro Azul alerta para prevenção ao câncer de próstata

[date today] O Congresso Nacional ficará iluminado de azul durante todo o mês de novembro, para alertar sobre o câncer de próstata. A iniciativa visa conscientizar a população masculina sobre a importância da realização dos exames periódicos relacionados à doença, visando ao seu diagnóstico precoce. No dia 9, às 11 horas, haverá uma sessão solene no Plenário do Senado Federal, ...

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Governo de Minas reduz em R$ 4,7 bi estimativa de receita na LDO 2016

[date today] Plenário recebe projeto de revisão com redução da meta fiscal do próximo ano. Outro PL prevê uso da web pelo Executivo. Duas mensagens do governador encaminhando projetos de lei (PLs) foram recebidas na Reunião Ordinária de Plenário desta terça-feira (3/11/15). Um deles é o PL 3.027/15, que altera a Lei 21.736, de 2015, que trata das diretrizes para ...

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Comissão quer discutir avanços da Lei Maria da Penha

[date today] A Comissão Extraordinária das Mulheres da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, durante a reunião desta quarta-feira (21/10/15), dois requerimentos para debater os avanços e desafios da Lei Federal 11.340, de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha. A norma criou mecanismos para coibir e prevenir a violência contra a mulher. Os requerimentos, ambos de autoria da ...

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Câmara Federal prova Programa de Combate ao Bullying

[date today] A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (15), proposta que cria o Programa de Combate à Intimidação Sistemática, com o objetivo de prevenir e combater a prática de bullyingem todo o território nacional. A redação aprovada, que vai à sanção presidencial, determina que estabelecimentos de ensino, clubes e agremiações recreativas criem medidas de conscientização, prevenção e combate à ...

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Câmara Federal aprova pagamento de férias vencidas a aposentado por invalidez

[date today] A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou proposta que prevê o pagamento das férias vencidas e do terço constitucional referente a esses períodos após a concessão de aposentadoria por invalidez. A medida está prevista no Projeto de Lei 2323/11, do ex-deputado João Paulo Lima. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – ...

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Aprovado seguro-desemprego para viúva no caso de morte do marido

[date today] A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que concede o direito ao seguro-desemprego, integral ou das parcelas restantes, à viúva ou ao dependente do trabalhador que esteja em gozo do benefício e venha a falecer. O projeto altera a Lei 7.998/90, que regula o Programa do Seguro-Desemprego e hoje prevê o cancelamento do benefício ...

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Outubro Rosa: Prevenção do Câncer de Mama

[date today] Outubro Rosa O mês de outubro é dedicado exclusivamente a prevenção do câncer de mama. Conhecido por “Outubro Rosa”, neste mês todas as mulheres entre 40 a 69 anos de idade são estimuladas a fazer o exame mamográfico. Se você não está nessa faixa etária, informe suas amigas, familiares e conhecidos para conscientizar essa prática simples e que ...

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Pronto para Plenário projeto de mudança na lei tributária

[date today] O Projeto de Lei (PL) 2.817/15, do governador Fernando Pimentel, que prevê várias mudanças na legislação tributária, já pode ser discutido e votado em 1º turno pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Nesta quarta-feira (23/9/15), o projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO). O relator, deputado Tiago Ulisses (PV), apresentou ...

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Projeto cria Programa de Transporte Rural

[date today] O Projeto de Lei (PL) 2.792/15, que institui o Programa Estadual de Transporte Escolar (PTE-MG) para os alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural, teve parecer de 2º turno aprovado nesta quarta-feira (23/9/15) pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Com isso, a matéria, de autoria do governador, ...

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Servidores dos Correios entram em greve em cidades no Leste de Minas

16/09/2015 12h42 – Atualizado em 16/09/2015 16h26 Servidores dos Correios entram em greve em cidades no Leste de Minas Em Fabriciano, os funcionários fizeram uma mobilização pelas ruas. Entre as reivindicações estão melhoria salarial e novas contratações. Pelo menos cinco cidades do Leste de Minas aderiram à greve  Trabalhadores das agências dos Correios do Leste de Minas decidiram entrar em greve ...

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