Plenário pode votar medida provisória da reforma do ensino médio

Entre outras medidas, a reforma prevê o aumento da carga horária do ensino médio de 800 para 1.000 horas anuais, das quais 600 horas de conteúdo comum e 400 de assuntos específicos. Uma das novidades aprovadas pela comissão mista é que as disciplinas de artes e educação física voltam a ser obrigatórias

Deputados também poderão votar MP que autoriza o Banco Central a comprar sem licitação papel moeda de fornecedor estrangeiro

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar a partir de terça-feira (6) a medida provisória que reformula o ensino médio (MP 746/16).

Segundo o parecer aprovado na comissão mista que analisou a MP, o aumento da carga horária do ensino médio terá uma transição dentro de cinco anos da publicação da futura lei, passando das atuais 800 horas para 1.000 horas anuais, das quais 600 horas de conteúdo comum e 400 de assuntos específicos de uma das áreas que o aluno deverá escolher: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica.

Uma das diferenças do substitutivo, de autoria do senador Pedro Chaves (PSC-MS), em relação ao texto original da MP é que as disciplinas de artes e educação física voltam a ser obrigatórias. O governo federal ajudará os estados com recursos para o ensino integral por dez anos, em vez dos quatro anos previstos.

Secretaria de Fazenda de MG espera arrecadar R$ 4,6 bilhões com IPVA 2017

Crescimento é de 5,46% devido ao aumento da frota; contribuinte deve ter redução média de 4,4% por causa da desvalorização dos veículos…

A escala de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores 2017 (IPVA 2017) foi divulgada, nesta quinta-feira (1º), pela Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF-MG), em Belo Horizonte. O estado espera arrecadar R$ 4,6 bilhões – 5,46% a mais do que em 2016, por causa do crescimento do número de veículos no estado. O aumento na arrecadação é de R$ 240 milhões.

Segundo a SEF-MG, houve, em média, uma redução de 4,4% no valor a ser pago porque a frota se desvalorizou com o tempo. O pagamento pode começar a ser feito a partir desta quinta. Quem pagar o imposto à vista ganha um desconto de 3%, mas o IPVA com o valor a partir de R$ 150 pode ser parcelado em três vezes.

A primeira parcela vence no dia 9 de janeiro para os veículos que têm os finais de placas 1 e 2. A segunda vence em 9/2 e a terceira, 9/3. As placas com finais 3 e 4 vencem nos dias 10/1, 10/2 e 10/3; finais 5 e 6 nos dias 11/1, 13/2 e 13/3; finais 7 e 8 têm vencimento em 12/1, 14/2 e 14/3; e finais 9, em 13/1, 15/2 e 15/3.

Do valor arrecadado com o IPVA, 20% vão para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb), 40% para o caixa único do estado e 40% para o município onde o veiculo foi licenciado.

O pagamento pode ser feito nos terminais de autoatendimento dos bancos autorizados ou pela guia retirada no site da SEF-MG, pessoalmente nas repartições fazendárias ou nas Unidades de Atendimento Integrado (UAIs).

Quem atrasar, paga multa de 0,3% ao dia, nos primeiros 30 dias, e, depois, de 20%, além dos juros, e fica sem receber o documento de 2017 do carro, até regularizar a situação.

A taxa de licenciamento é de R$ 92,66 e também já pode ser quitada. Houve um reajuste de 7,98% o que acarretou um aumento de R$ 6,85. O prazo vence no dia 31 de março e o atraso também gera cobrança de multa e juros.

O subsecretário da Receita Estadual da SEF-MG, João Alberto Vizzotto, disse que o contribuinte que não paga o imposto pode ter o nome protestado. Atualmente, de acordo com ele, 1,4% dos contribuintes está inadimplente – o que corresponde a um déficit de cerca de R$ 50 milhões.

Os cidadãos podem consultar as valores a pagar informando o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) ou marca/modelo no site da SEF-MG, pelo telefone 155 do LigMinas ou no aplicativo IPVA-MG – para smartphones e tablets, disponíveis para baixar gratuitamente nas versões IOS, Android e Windows Phone.

Vários municípios participaram do 1º Congresso de Prefeitas e Prefeitos Eleitos promovido pela Assoleste e FIEMG

Representantes de vários municípios do Vale do Rio Doce participaram na última quinta-feira, 17/11, do 1° Congresso de Prefeitas e Prefeitos Eleitos do Vale do Rio Doce, em Governador Valadares, em evento promovido pela Assoleste e em parceria com a Fiemg – Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais.
 
O objetivo foi discutir as perspectivas para a gestão 2017/2020 e os problemas e dificuldades que os novos gestores terão que enfrentar nos primeiros 90 dias de governo, principalmente devido ao cenário de crise no país.
Os prefeitos eleitos dos municípios da Assoleste de Mantena, Divino das Laranjeiras, Nova Módica, Itabirinha, Mendes Pimentel, São Félix de Minas, Tumiritinga, Goiabeira, Central de Minas, Cuparaque, São Geraldo do Baixio, participaram ativamente do encontro, além dos municípios de Governador Valadares, Ubaporanga, São José da Safira, Mesquita, Santa Bárbara do Oeste, Santa Efigênia de Minas, Santana do Paraíso, Dom Cavati, Dores de Guanhães, Frei Lagonegro, Imbé de Minas, Ataléia, Conceição do Ipanema, Coronel Fabriciano, Tarumirim e Bom Jesus do Galho.
fiemg

Procons orientam sobre matrícula escolar e mensalidade

Com a chegada do final do ano, muitas escolas particulares já estão enviando aos pais e alunos os novos contratos para 2017. E, claro, dúvidas surgem e para esclarecê-las, os Procons de todo o País lançam, nesta semana, uma cartilha eletrônica que já está disponível no portal da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), bem como em sites e páginas das redes sociais de outros órgãos se defesa do consumidor.

Na cartilha, os pais e alunos poderão ter informações sobre reajustes das mensalidades escolares, direitos dos alunos inadimplentes, que tipo de material pode ser exigido, entre outras informações importantes.

De acordo com o coordenador do Procon Assembleia, Marcelo Barbosa,“é preciso que os consumidores fiquem atentos aos seus direitos e deveres nessa relação e, sobretudo, que reclamem ao encontrar alguma irregularidade”.

Muitos pais acabam não reclamando por medo de algum tipo de retaliação em relação aos seus filhos. Nesses casos, aconselha-se que a reclamação seja feita de forma coletiva, com a reunião de vários pais, avalia Barbosa.

Escala de trabalho de policiais militares será debatida

A carga horária e a escala de trabalho que vêm sendo adotadas em unidades da Polícia Militar (PM) e do Corpo de Bombeiros Militar serão discutidas em uma audiência pública da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta terça-feira (22/11/16). A reunião, que está marcada para as 9 horas, no Plenarinho IV, atende a requerimento de seu presidente, deputado Sargento Rodrigues (PDT).

O deputado esclareceu que tem recebido reclamações de diversas unidades da PM e do Corpo de Bombeiros a respeito da sobrecarga de horas trabalhadas pelos policiais, que estaria em desacordo com o que determina a lei. De acordo com Sargento Rodrigues, a Lei Complementar 127, de 2013, prevê uma carga horária semanal de trabalho para os militares estaduais de 40 horas, o que não estaria sendo cumprido.

 

Reuniões da Câmara discutem Orçamento e PPAG para o Exercício de 2017

A Câmara Municipal de Vereadores de Fernandes Tourinho se reunirá nos dia 18 (sexta-feira) e 21 (segunda). Na pauta, a discussão do Projeto de Lei 30/2016 que estima a Receita e fixa a Despesa do município de Fernandes Tourinho para o exercício de 2017, e o Projeto de Lei 31/2016 que dispõe sobre o reajustamento do PPAG – Plano Plurianual de Ação Governamental do município de Fernandes Tourinho para o exercício de 2017.

As reuniões acontecem às 18 horas no Plenário da Câmara Municipal de Fernandes Tourinho.

Governo publica nomeações de profissionais para atuação nas escolas da rede estadual de ensino

Atos foram publicados no Diário Oficial Minas Gerais do último sábado (12/11). Foram nomeados 1.974 aprovados em concurso

O Governo de Minas Gerais publicou no Diário Oficial do último sábado (12/11) uma nova lista de nomeações contendo 1.974 profissionais para atuarem exclusivamente nas escolas da rede estadual de ensino. A lista contempla servidores da educação aprovados nos concursos públicos regidos pelos seguintes editais: 01/2011, 03/2014, 05/2014 e 04/2014.

Do edital 01/2011, foram nomeados 1.146 professores regentes de aula. Do edital 03/2014 foram nomeados 41 professores de Ensino Religioso (PEB) e do edital 05/2014 foram nomeados 213 professores para a Educação Especial. Já do Edital 04/2014 foram nomeados 574 professores regentes de aulas.

Desde o início da gestão, já foram nomeados 37.048 servidores, sendo 15.038 em 2015 e 22.010 em 2016.

Confira aqui a lista com as nomeações.

Edital 01/2011

O concurso de Edital 01/2011 ofereceu 21.377 vagas para os cargos das carreiras de Professor da Educação Básica, Analista Educacional, Especialista em Educação Básica, Assistente Técnico Educacional e Assistente Técnico da Educação Básica. Todas as vagas constantes do edital e para as quais houve candidatos classificados foram preenchidas entre os anos de 2012 e 2014. Já as nomeações realizadas em 2015 e 2016 são de candidatos excedentes.

“Com a publicação do último sábado alcançamos um número extraordinário de nomeações explorando as potencialidades do concurso regido pelo edital 01/2011. Foram aproximadamente 33 mil nomeações de candidatos excedentes, dos quais 75% são professores para atuarem nas escolas estaduais”. destaca o subsecretário de Gestão de Recursos Humanos, Antonio David de Sousa Junior.

Para o cargo de professor regente de turma, que teve homologação publicada no dia 30/01/2013, o concurso permanecerá vigente até o dia 30/01/2017. Já para os demais cargos, que tiveram homologação no dia 15/11/2012, a vigência do concurso findou em 15/11/2016.

Exames admissionais

Uma vez publicada a nomeação, o aprovado deve submeter-se a exame médico pré-admissional, a ser realizado pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional (SCPMSO), da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag). As perícias são realizadas em unidade central ou unidades regionais da Superintendência. A listagem com data e horário de perícia será divulgada no site da Seplag. É de responsabilidade do candidato acompanhar o cronograma de realização dos exames no site da Seplag.

Programa Panorama aborda segurança de pacientes em hospitais

Até 434 mil pessoas podem ter morrido no Brasil, em 2015, por falhas durante a internação, como erros na aplicação de medicamentos ou infecção hospitalar. É o que estima um estudo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS). O programa Panorama, da TV Assembleia, que estreia nesta quinta-feira (17/11/16), às 8h30, analisa a segurança do paciente nas instituições de saúde.

Para avaliar os riscos que os pacientes correm ao serem hospitalizados e a qualidade da assistência prestada pela rede pública e privada brasileiras, participarão do programa o professor da Faculdade de Medicina da UFMG, Renato Couto, e o diretor da Comissão Permanente de Segurança do Paciente da Associação Médica de Minas Gerais, Breno Figueiredo Gomes.

Os estudiosos debatem os dados do estudo, que mostra que as falhas apontadas estariam entre as principais causas de mortes no Brasil, à frente de doenças do aparelho circulatório ou câncer.

Eles ainda comparam os índices brasileiros com os de outros países e discutem formas de prevenir essas ocorrências, que podem causar sérios danos ao paciente. Além disso, abordam a relação entre profissionais de saúde na garantia de um atendimento mais seguro.

Segundo a pesquisa da UFMG e do IESS, aspectos como estrutura física e dimensionamento do quadro assistencial de grande parte da rede hospitalar do País não atendem a requisitos mínimos para a segurança do paciente em sistemas públicos e privados de saúde.

Reprises – O Panorama tem reprises às 19h30 desta quinta-feira (17) e à uma hora da manhã desta sexta (18).

Minas Gerais tem solo fértil para startups

A etapa final do evento será realizada entre os dias 23 e 25/11/16, mas já foram feitos encontros regionais em quatro cidades do interior do Estado: Santa Rita do Sapucaí (Sul de Minas), Uberlândia (Triângulo Mineiro), Viçosa (Zona da Mata) e Montes Claros (Norte de Minas).

Pesquisa mundial feita pelo Global Entrepreneurship Monitor (GEM), considerado o maior estudo unificado de atividade empreendedora no mundo, aponta que o Brasil está entre os países que mais empreendem no mundo.

São mais de 4 mil startups instaladas, sendo que em São Paulo localizam-se 31% do total das iniciativas brasileiras e 20 parques de tecnologia. Mas, se em Minas Gerais o ecossistema é menor, a coesão é fator de maior peso.

O Estado ocupa o 2º lugar no ranking, atualmente com mais de 350 startups. E San Pedro Valley, que fica em Belo Horizonte, ganhou por dois anos consecutivos o prêmio de melhor comunidade do setor no País pelo Spark Awards, maior premiação para empreendedores da América Latina, organizada pela Associação Brasileira de Startups, em parceria com a Microsoft Brasil.

Plano Municipal de Saneamento Básico é tema da reunião na Câmara Municipal nesta Terça Feira (08 de Novembro)

Acontece nesta terça-feira (08) uma reunião na Câmara Municipal de Fernandes Tourinho sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico. objetivo principal da elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do município de Fernandes Tourinho, pertencente UGRH DO5 Caratinga, consiste em possibilitar a criação de mecanismos de gestão pública da infraestrutura municipal relacionada aos quatro eixos do saneamento básico: abastecimento de água; esgotamento sanitário; manejo de resíduos sólidos e manejo de águas pluviais. Implica, portanto, dotar os municípios de instrumentos e mecanismos para a implantação de ações articuladas e eficazes que garantam a universalização do acesso aos serviços de saneamento básico com qualidade, equidade e sustentabilidade, através de metas definidas em um processo participativo, inclusive durante a aprovação, execução, avaliação e revisão a cada quatro anos.

Para tanto, o PMSB de Fernandes Tourinho será elaborado em harmonia com o PIRHDoce, com o Plano Diretor Municipal (caso exista), com os objetivos e as diretrizes dos Planos Plurianuais (PPA), bem como com o Plano de Resíduos Sólidos Urbanos e com a legislação ambiental de saúde e de educação vigente, buscando ser compatível e integrado com as demais políticas públicas, planos e disciplinamentos do município, em um horizonte de planejamento de 20 (vinte) anos, abrangendo todo o território do município, áreas urbana e rural. Dessa forma, o PMSB, integrado às demais políticas, planos e disciplinamentos do município, relacionados ao gerenciamento do espaço urbano e rural, objetiva especificamente:

a) Contribuir para o desenvolvimento sustentável dos ambientes urbano e rural;

b) Assegurar a efetiva participação da população nos processos de elaboração, implantação, avaliação, manutenção e monitoramento do PMSB;

c) Contribuir para que a aplicação dos recursos financeiros administrados pelo poder público se dê segundo critérios de promoção de salubridade ambiental, da maximização da relação benefício-custo e de maior retorno social interno;

d) Estabelecer mecanismos de regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico;

e) Utilizar indicadores dos serviços de saneamento básico no planejamento, implementação e avaliação da eficácia das ações em saneamento; MUNICÍPIO DE FERNANDES TOURINHO – MINAS GERAIS Plano Municipal de Saneamento Básico Plano de Trabalho 16

f) Promover a organização, o planejamento e o desenvolvimento do setor de saneamento, com ênfase na capacitação gerencial e na formação de recursos humanos, considerando as especificidades locais e as demandas da população; e

g) Promover o aperfeiçoamento institucional e tecnológico do município, visando assegurar a adoção de mecanismos adequados ao planejamento, implantação, monitoramento, operação, recuperação, manutenção preventiva, melhoria e atualização dos sistemas integrantes dos serviços públicos de saneamento básico.

Novembro Azul conscientiza homens para prevenção do câncer de próstata

Depois de o mês de outubro ser marcado pela campanha de mobilização para prevenção do câncer de mama, conhecida como Outubro Rosa, agora é a vez dos homens. O mês de novembro é internacionalmente dedicado às ações relacionadas ao câncer de próstata e à saúde do homem. O mês foi escolhido pois o próximo sábado (17) é o Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata.

O câncer de próstata é o sexto tipo mais comum no mundo e o de maior incidência nos homens. As taxas da manifestação da doença são cerca de seis vezes maiores nos países desenvolvidos.

Cerca de três quartos dos casos no mundo ocorrem em homens com mais de 65 anos. Quando diagnosticado e tratado no início, tem os riscos de mortalidade reduzidos. No Brasil, é a quarta causa de morte por câncer e corresponde a 6% do total de óbitos por este grupo.

Prevenção

A próstata é uma glândula que só o homem possui, localizada na parte baixa do abdômen. Situa-se logo abaixo da bexiga e à frente do reto. A próstata envolve a porção inicial da uretra, tubo pelo qual a urina armazenada na bexiga é eliminada. Ela produz cerca de 70% do sêmen, e representa um papel fundamental na fertilidade masculina.

Uma dieta rica em frutas, verduras, legumes, grãos e cereais integrais e com menos gordura, principalmente as de origem animal, ajuda a diminuir o risco do câncer. Especialistas recomendam pelo menos 30 minutos diários de atividade física, manter o peso adequado à altura, diminuir o consumo de álcool e não fumar.

Homens a partir dos 50 anos devem procurar um posto de saúde para realizar exames de rotina. Os sintomas mais comuns do tumor são a dificuldade de urinar, frequência urinária alterada ou diminuição da força do jato da urina, dentre outros. Quem tem histórico familiar da doença deve avisar o médico, que indicará os exames necessários.

Exames

O toque retal é o teste mais utilizado e eficaz quando aliado ao exame de sangue PSA (antígeno prostático específico, na sigla em inglês), que pode identificar o aumento de uma proteína produzida pela próstata, o que seria um indício da doença. Para um diagnóstico final, é necessário analisar parte do tecido da glândula, obtida pela biópsia da próstata.

A Sociedade Brasileira de Urologia recomenda que todos os homens com 45 anos de idade ou mais façam um exame de próstata anualmente, o que compreende o toque retal feito e o PSA. Segundo especialistas, o toque retal é considerado indispensável e não pode ser substituído pelo exame de sangue ou por qualquer outro exame, como o ultrassom, por exemplo.

Tratamento

Caso a doença seja comprovada, o médico pode indicar radioterapia, cirurgia ou até tratamento hormonal. Para doença metastática (quando o tumor original já se espalhou para outras partes do corpo), o tratamento escolhido é a terapia hormonal.

A escolha do tratamento mais adequado deve ser individualizada e definida após médico e paciente discutirem os riscos e benefícios de cada um.

Rede pública

A Política Nacional de Atenção Oncológica garante o atendimento integral a todos aqueles diagnosticados com câncer, por meio das Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) e dos Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon).

Todos os estados brasileiros têm pelo menos um hospital habilitado em oncologia, onde o paciente de câncer encontrará desde um exame até cirurgias mais complexas. Mas para ser atendido nessas unidades e centros é necessário ter um diagnóstico já confirmado de câncer por laudo de biópsia ou punção.