Viação aprova aumento da punição para quem dirige sob álcool e outras drogas

A Comissão de Viação e Transportes aprovou na quarta-feira (1) proposta que aumenta a punição aplicada a motoristas que dirigirem sob o efeito de álcool ou outras drogas, conforme a gravidade do dano causado (lesão leve, lesão grave, morte). Caso a conduta resulte em morte, por exemplo, a pena será de reclusão de 5 a 10 anos. Atualmente, o Código ...

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PEC que reserva cota para mulheres no Legislativo é aprovada na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (7), por 29 votos favoráveis e 8 contrários, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 134/15) que reserva percentual mínimo de representação para homens e mulheres no Poder Legislativo. De acordo com o texto, o percentual será aumentado de forma gradativa: ...

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Ainda há vagas para seminário virtual sobre as eleições

As inscrições para o seminário virtual Eleições 2016: Uma Abordagem Jurídica, que vai debater as regras para as próximas eleições municipais, as minirreformas eleitorais e suas implicações para a conduta dos partidos e candidatos, encerram-se nesta terça-feira (7/6/16). O curso, disponível na plataforma de ensino a distância da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), começou no último dia 31 e continua até ...

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Produtores pedem lei com regras claras para eventos em Minas

Diante de interpretações diferentes que agentes do Corpo de Bombeiros Militar estariam dando a normas de segurança em diversos municípios mineiros, empreendedores filiados à Associação Brasileira dos Produtores de Eventos (Abrape) defenderam, nesta terça-feira (7/6/16), um projeto de lei que traga regras mais claras para a liberação de eventos no Estado. O segmento reivindicou, também, em audiência da Comissão de ...

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Reunião sobre Plano de Saneamento Básico Municipal na Câmara Municipal

Estiveram nesta terça-feira (17) no Plenário da Câmara Municipal de Fernandes Tourinho, técnicos da UNEC de Caratinga, juntamente com funcionários da Prefeitura Municipal para debaterem sobre o Plano de Saneamento Básico Municipal. O Plano Municipal de Saneamento Básico, que representa um conjunto de estudos para identificar os problemas de saneamento que a cidade enfrenta – também chamado de diagnóstico – e ...

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Escola oferece novo curso para câmaras municipais mineiras

Começam nesta sexta-feira (13/5/16) e vão até 1º de junho as inscrições para o curso presencial Produção Legislativa, voltado para vereadores e servidores de câmaras municipais mineiras. A atividade será realizada nos dias 2 de junho, das 9 às 16h30, e 3 de junho, das 8h30 às 11h30, na Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O objetivo é ...

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Governo prevê melhorias na arrecadação e queda do déficit

Estimativas para 2017 estão em projeto da LDO entregue nesta segunda-feira (16) ao presidente da ALMG. Estimando uma redução pela metade do déficit público e um crescimento da receita de 6,74% em relação a este ano, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado para o exercício de 2017 foi entregue nesta segunda-feira (16/5/16) ao presidente da Assembleia ...

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Aberta consulta pública para o Plano Estadual de Educação

Já está aberta a consulta pública para o Plano Estadual de Educação, contido no Projeto de Lei (PL) 2.882/15, de autoria do Executivo. O objetivo da consulta é receber, até o dia 20 de maio, contribuições para os fóruns técnicos promovidos pela Assembleia Legilativa de Minas Gerais (ALMG), no interior do Estado, que estão discutindo o plano. As sugestões serão debatidas ...

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Brasil tem 60% dos jovens fora do ensino médio

Mais da metade dos adolescentes e jovens brasileiros que deveriam estar cursando o ensino médio estão fora da escola ou presos ao ensino fundamental. A estatística, apresentada pelo deputado Professor Neivaldo (PT), representa um desafio para o acesso e a universalização do ensino público e foi um dos pontos de discussão do Fórum Técnico Plano Estadual de Educação realizado, nesta quinta-feira ...

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07 DE ABRIL: Dia Mundial da Saúde

No dia 07 de abril comemora-se o Dia Mundial da Saúde, uma data criada com a finalidade de conscientizar a população a respeito dos vários aspectos que envolvem a saúde. Muitas pessoas consideram-se saudáveis quando estão sem nenhuma doença, porém, a falta de enfermidades não significa saúde. Dizer que uma pessoa está saudável requer a análise de um conjunto de ...

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Acessibilidade ambiental é defendida em Comissão do Idoso

Especialistas falaram da importância de se prevenir acidentes e de se pensar as pessoas mais velhas como independentes A importância de se planejar a acessibilidade ambiental para que os idosos tenham mais qualidade de vida foi ressaltada em reunião da Comissão Extraordinária do Idoso da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), realizada nesta quarta-feira (6/4/16). Especialistas falaram do preconceito enfrentado ...

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Barragens continuam instáveis

Dezenove barragens não estão seguras no Estado, segundo relatório divulgado pela Feam Com o rompimento da barragem de Fundão, no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, e também da barragem B1, em Itabirito, em 2014, a população se preocupa com as demais barragens que o Estado possui. Relatório divulgado pela Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) neste mês aponta que ...

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Hábitos para prevenir a gripe já devem começar

Gripe e resfriado são quadros comuns na época do frio. Baixas temperaturas e muitas pessoas em ambientes fechados favorecem a transmissão dos vírus. Por isso, a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) reforça a importância das medidas de prevenção. São hábitos que reduzem muito o risco de contaminação. A coordenadora estadual de Doenças e Agravos Transmissíveis da SES, Tatiane Bettoni, ...

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Campanha reforça apelo à participação de jovens na política

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) revitaliza, neste mês de março, a campanha #MaisJovensNaPolitica, que tem como foco o engajamento e a mobilização social por uma maior participação dos jovens na política. Criada em agosto de 2015, a iniciativa ganha novo fôlego, paralelamente à realização da etapa municipal do Parlamento Jovem de Minas, projeto de formação política de estudantes do ...

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