Comissão debate cultura do estupro no Brasil

A Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) debateu em audiência pública nesta quinta-feira (7/7/16) a cultura do estupro e o quanto está entranhada na sociedade brasileira. A cultura do estupro é um termo usado para abordar as maneiras que a sociedade utiliza para culpar as vítimas de assédio sexual e normalizar o comportamento sexual violento ...

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Assembléia Legislativa de Minas lança concurso literário sobre história política de MG

Autores de livros inéditos, tendo como tema central a história política de Minas Gerais a partir da Inconfidência Mineira, poderão concorrer à seleção aberta pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), dentro do Programa Editorial de Obras de Valor Histórico e Cultural de Interesse de Minas Gerais e do Brasil. A realização do concurso literário foi publicada na edição do Diário ...

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Servidores de segurança pública querem garantia de direitos

Recomposição salarial, com recuperação das perdas que já chegam a 11,36%, retomada do pagamento dos vencimentos até o 5º dia útil do mês, bem como de férias-prêmio, diárias e ajuda de custo, entre outros benefícios suspensos. Essas foram algumas das reivindicações defendidas pelos profissionais de segurança reunidos na tarde desta quarta-feira (22/6/16), em audiência das Comissões de Administração Pública e ...

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Deputados e procuradores defendem aprovação do projeto contra a corrupção

Proposta em análise na Câmara reúne as sugestões do Ministério Público para combater a corrupção e agora será discutida por uma comissão especial, criada pelo presidente em exercício da Câmara, Waldir Maranhão Procuradores da República e deputados federais apoiaram nesta quarta-feira (22) as 10 medidas anticorrupção propostas pelo Ministério Público Federal (MPF) a partir da campanha “#CORRUPÇÃONÃO”, que reuniu, por ...

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Deputados querem debater em Brasília duplicação da BR-381

Comissões de Transporte e Meio Ambiente propõem realizar audiência pública das bancadas federal e estadual. A realização de uma audiência pública em Brasília, reunindo as bancadas federal e estadual de Minas Gerais, para discutir a duplicação da BR-381, foi uma das várias sugestões defendidas na tarde desta terça-feira (21/6/16), durante audiência pública conjunta das Comissões de Transporte, Comunicação e Obras ...

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Viação aprova aumento da punição para quem dirige sob álcool e outras drogas

A Comissão de Viação e Transportes aprovou na quarta-feira (1) proposta que aumenta a punição aplicada a motoristas que dirigirem sob o efeito de álcool ou outras drogas, conforme a gravidade do dano causado (lesão leve, lesão grave, morte). Caso a conduta resulte em morte, por exemplo, a pena será de reclusão de 5 a 10 anos. Atualmente, o Código ...

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PEC que reserva cota para mulheres no Legislativo é aprovada na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (7), por 29 votos favoráveis e 8 contrários, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 134/15) que reserva percentual mínimo de representação para homens e mulheres no Poder Legislativo. De acordo com o texto, o percentual será aumentado de forma gradativa: ...

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Ainda há vagas para seminário virtual sobre as eleições

As inscrições para o seminário virtual Eleições 2016: Uma Abordagem Jurídica, que vai debater as regras para as próximas eleições municipais, as minirreformas eleitorais e suas implicações para a conduta dos partidos e candidatos, encerram-se nesta terça-feira (7/6/16). O curso, disponível na plataforma de ensino a distância da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), começou no último dia 31 e continua até ...

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Produtores pedem lei com regras claras para eventos em Minas

Diante de interpretações diferentes que agentes do Corpo de Bombeiros Militar estariam dando a normas de segurança em diversos municípios mineiros, empreendedores filiados à Associação Brasileira dos Produtores de Eventos (Abrape) defenderam, nesta terça-feira (7/6/16), um projeto de lei que traga regras mais claras para a liberação de eventos no Estado. O segmento reivindicou, também, em audiência da Comissão de ...

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Reunião sobre Plano de Saneamento Básico Municipal na Câmara Municipal

Estiveram nesta terça-feira (17) no Plenário da Câmara Municipal de Fernandes Tourinho, técnicos da UNEC de Caratinga, juntamente com funcionários da Prefeitura Municipal para debaterem sobre o Plano de Saneamento Básico Municipal. O Plano Municipal de Saneamento Básico, que representa um conjunto de estudos para identificar os problemas de saneamento que a cidade enfrenta – também chamado de diagnóstico – e ...

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Escola oferece novo curso para câmaras municipais mineiras

Começam nesta sexta-feira (13/5/16) e vão até 1º de junho as inscrições para o curso presencial Produção Legislativa, voltado para vereadores e servidores de câmaras municipais mineiras. A atividade será realizada nos dias 2 de junho, das 9 às 16h30, e 3 de junho, das 8h30 às 11h30, na Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O objetivo é ...

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Governo prevê melhorias na arrecadação e queda do déficit

Estimativas para 2017 estão em projeto da LDO entregue nesta segunda-feira (16) ao presidente da ALMG. Estimando uma redução pela metade do déficit público e um crescimento da receita de 6,74% em relação a este ano, o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado para o exercício de 2017 foi entregue nesta segunda-feira (16/5/16) ao presidente da Assembleia ...

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Aberta consulta pública para o Plano Estadual de Educação

Já está aberta a consulta pública para o Plano Estadual de Educação, contido no Projeto de Lei (PL) 2.882/15, de autoria do Executivo. O objetivo da consulta é receber, até o dia 20 de maio, contribuições para os fóruns técnicos promovidos pela Assembleia Legilativa de Minas Gerais (ALMG), no interior do Estado, que estão discutindo o plano. As sugestões serão debatidas ...

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Brasil tem 60% dos jovens fora do ensino médio

Mais da metade dos adolescentes e jovens brasileiros que deveriam estar cursando o ensino médio estão fora da escola ou presos ao ensino fundamental. A estatística, apresentada pelo deputado Professor Neivaldo (PT), representa um desafio para o acesso e a universalização do ensino público e foi um dos pontos de discussão do Fórum Técnico Plano Estadual de Educação realizado, nesta quinta-feira ...

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