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Programa cria diretrizes para saúde materna e infantil em MG

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Comissão de Saúde aprecia parecer ao PL 2.167/15 e vários outros projetos que criam políticas públicas na área A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou parecer de 1º turno a projeto que cria programa com diretrizes para atenção à saúde materna e infantil no Estado. Trata-se do Projeto de Lei (PL) 2.167/15, do deputado Antônio ...

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Comissão aprova adaptação de equipamentos de lazer para pessoas com deficiência

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 3276/15, do Senado, que torna obrigatória a instalação de equipamentos de lazer em parques e outros ambientes de uso público adaptados para pessoas com deficiência. O projeto amplia exigência contida na a Lei de Acessibilidade (10.098/00). A lei estabelece que os parques de diversões, públicos ...

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Períodos chuvosos: Dicas para prevenir contra a Dengue em Fernandes Tourinho

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Para a prevenção da dengue é fundamental evitar os locais que podem armazenar água limpa parada e evitar as picadas do mosquito da dengue, por isso é recomendado: Virar garrafas vazias com a tampa para baixo; Não deixar entulho no quintal ou nas ruas; Cobrir a caixa d’água e piscinas; Guardar baldes virados para baixo; Varrer a água parada, inclusive ...

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Deputados ouvem sugestões para recuperar Bacia do Rio Doce

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Criação de um fundo de recuperação da Bacia do Rio Doce com o dinheiro proveniente das multas, aumento da oferta hídrica por meio de recuperação de nascentes, manejo de solo e redução de carreamento (coleta, transporte e disposição) de resíduos no leito. Essas sugestões foram apresentadas como formas de amenizar os problemas hídricos causados pelo rompimento da barragem de rejeitos da ...

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Estado apresenta a tabela do IPVA 2016

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A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais divulgou nesta terça-feira a tabela e o cronograma de pagamentos do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2016. A escala tem início no dia 13 de janeiro para os veículos com placas de finais 1 e 2. O contribuinte que decidir quitar o imposto à vista terá 3% de ...

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Comissão aprova estágio para aluno maior de 14 anos do ensino fundamental regular

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto do deputado Ricardo Barros (PP-PR) que permite o estágio aos alunos maiores de 14 anos dos anos finais do ensino fundamental regular (PL 5/15). A proposta altera a Lei do Estágio (Lei 11.788/08), que, no caso do ensino fundamental, só autoriza o estágio para alunos matriculados na modalidade de educação ...

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Congresso derruba veto à regulamentação de aposentadoria de servidor aos 75 Anos

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A Câmara dos Deputados acompanhou o Senado e derrubou, por 350 votos a 15, o veto total ao Projeto de Lei Complementar 124/15, que regulamenta a aposentadoria compulsória por idade, com proventos proporcionais, aos 75 anos. No Senado, houve 64 votos contra o veto e apenas 2 a favor. Assim, o projeto será remetido novamente à Presidência da República para ...

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Câmara realiza Reunião Extraordinária

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A Câmara Municipal de Fernandes Tourinho realizou nesta sexta-feira (27), Reunião Extraordinária para  análise, discussão e votação do Projeto de Lei 36 e 27/2015, que “Autoriza o Poder Executivo a realizar a modalidade de alienação de bem imóvel que especifica e dá outras providências”, Projeto de Lei 33/2015 que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Fernandes ...

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Câmara Municipal realiza Reunião Ordinária para debater Alienação de Bens Imóveis

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A Câmara Municipal de Fernandes Tourinho realiza nesta sexta-feira, 20 de Novembro, Reunião Ordinária em parecer conjunto das Comissões de Justiça, Legislação e Redação e de Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas e Meio Ambiente em Parecer Conjunto, para debater o Projeto de Lei 35/2015, que autoriza o Poder Executivo a realizar a modalidade de Alienação de Bens Imóveis. A reunião está prevista ...

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Rio Doce é afetado de forma incalculável

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A passagem da lama vinda da cidade de Mariana, após o rompimento das duas barragens da mineradora Samarco, na tarde da última quinta-feira, tem afetado de forma incalculável o meio ambiente. O lamaçal, rejeitos sólidos e a água utilizados no processo de mineração percorreram cerca de 300 km até chegar a Valadares. Na Usina Hidrelétrica de Baguari, na tarde desta ...

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‘Amor em Litros’ mobiliza doações para Valadares

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O rompimento da barragem de resíduos de minério na região central de Minas Gerais mudou, para sempre, a vida de milhares de pessoas. Além do impacto ambiental causado pela lama, que também afetou diferentes modos de produção ao longo do rio Doce, a tragédia deixou cidades inteiras sem o abastecimento de água, tornando muito difícil o dia a dia da ...

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Comissão cobra providências sobre situação de barragens

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Parlamentares reuniram-se nesta quinta-feira (19/11/15) com a diretoria da mineradora Samarco, no escritório das minas de Germano e Santarém, em Mariana (Região Central), para pedir providências com relação à possibilidade de rompimento das duas barragens remanescentes após a tragédia do último dia 5, após o rompimento da Barragem de Fundão. A visita da Comissão Extraordinária das Barragens da Assembleia Legislativa ...

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Reajuste de piso de professores não está garantido

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Dificuldades financeiras do Estado comprometem o aumento. Sind-Ute ameaça não começar ano letivo se acordo for quebrado. O reajuste dos salários dos professores de Minas Gerais de acordo com a atualização do piso nacional da categoria, prevista para janeiro, pode não ocorrer, como previsto na Lei 21.710, em vigor desde 30 de junho. O alerta é do secretário-adjunto da Secretaria ...

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Câmara alerta população para economia de água

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A Câmara Municipal de Vereadores de Fernandes Tourinho, alerta a população para a conscientização na economia de água, devido a falta de abastecimento e problemas enfrentados em várias cidades da região leste de Minas Gerais. Algumas dicas são para economizar água: 1 – No Banho: Se molhe, feche o chuveiro, se ensaboe e depois abra para enxaguar. Não fique com ...

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Falta de água em Governador Valadares é fruto da falta de planejamento

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[date today] Segundo especialista, a lama é apenas um fator que se somou aos problemas que a cidade já enfrentava com a crise hídrica. Falta de planejamento é considerado o principal aspecto responsável pelo desabastecimento. GOVERNADOR VALADARES – Os problemas que Valadares enfrenta com a chegada da lama de rejeitos de minério são, de longe, os piores por que a cidade ...

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Governo do Estado não apresenta soluções para Governador Valadares

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[date today] GOVERNADOR VALADARES – Na manhã desta quarta-feira, o governador do Estado, Fernando Pimentel (PT), sobrevoou toda a calha do rio Doce para verificar a condição do rio após o rompimento das barragens da mineradora Samarco em Mariana (MG). Em entrevista no prédio da 8ª Região Integrada de Polícia (Risp), em Valadares, o governador apenas confirmou os planos já estabelecidos ...

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Comissão aprova uso de sistema biométrico para pagamento de benefícios

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[date today] A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou proposta que torna obrigatório o uso de sistema de identificação biométrica para o pagamento de benefícios da Seguridade Social e outros benefícios pagos pelo governo federal. Pelo texto, o uso de outros sistemas de identificação, como cartão e senha, somente será permitido nos casos em que houver impossibilidade ...

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Assembleia cria Comissão Extraordinária das Barragens

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[date today] Objetivo é, em virtude de tragédia em Mariana, realizar estudos, debater e propor medidas de monitoramento da mineração. O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Adalclever Lopes (PMDB), anunciou, na Reunião Ordinária de Plenário desta quarta-feira (11/11/15), a criação da Comissão Extraordinária das Barragens. Na última quinta-feira (5), duas barragens de rejeitos de minério da ...

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Campanha Novembro Azul alerta para prevenção ao câncer de próstata

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[date today] O Congresso Nacional ficará iluminado de azul durante todo o mês de novembro, para alertar sobre o câncer de próstata. A iniciativa visa conscientizar a população masculina sobre a importância da realização dos exames periódicos relacionados à doença, visando ao seu diagnóstico precoce. No dia 9, às 11 horas, haverá uma sessão solene no Plenário do Senado Federal, ...

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