Plano Municipal de Saneamento Básico é tema da reunião na Câmara Municipal nesta Terça Feira (08 de Novembro)

Acontece nesta terça-feira (08) uma reunião na Câmara Municipal de Fernandes Tourinho sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico. objetivo principal da elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do município de Fernandes Tourinho, pertencente UGRH DO5 Caratinga, consiste em possibilitar a criação de mecanismos de gestão pública da infraestrutura municipal relacionada aos quatro eixos do saneamento básico: abastecimento de ...

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Outubro Rosa

A cada 10 minutos uma pessoa é diagnosticada com câncer de mama no Brasil. Mas o otimismo é maior que a doença. Envie agora uma mensagem de apoio para as pacientes e ajude o número de mensagens ser maior que o de diagnósticos. Além de motivar mulheres de todo o Brasil, você vai ajudar a espalhar a conscientização. Campanha Outubro Rosa ...

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Impacto da crise na área da saúde é tema de audiência

A Comissão de Saúde se reúne nesta terça-feira (18/10/16) para debater os desafios enfrentados pelos municípios para a garantia do direito à saúde e para a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS). A reunião está marcada para as 15 horas, no Auditório da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), e foi solicitada pelo deputado Antônio Jorge (PPS). O parlamentar, ...

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Abertas inscrições para programa ‘Futuros Engenheiros’ no Vale do Aço

Estão abertas as inscrições para o programa da Federação das Indústrias de Minas Gerais “Futuros Engenheiros”, no Vale do Aço. Os interessados têm até o dia 31 de outubro para se inscrever. Para participar, os estudantes devem estar matriculados e frequentes do 5º ao 10º período do ensino superior dos cursos das áreas da Engenharia e residir no Vale do ...

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Comissão discute como fortalecer políticas para a juventude

O conflito entre demandas da juventude e propostas em tramitação no Congresso Nacional será tema de audiência da Comissão de Direitos Humanos nesta sexta-feira (7/10/16), às 10 horas, no Auditório da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). De acordo com o presidente da comissão e autor do requerimento, deputado Cristiano Silveira (PT), o objetivo é debater ações propositivas para o fortalecimento ...

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“Poder Legislativo Municipal no Brasil”: publicação Interlegis/ILB orienta vereadores e cidadãos

“O Poder Legislativo Municipal no Brasil – papel institucional, desafios e perspectivas” é uma publicação do Programa Interlegis/ILB em parceria com a Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), com o objetivo de auxiliar vereadores no desempenho de sua função e os cidadãos sobre seus direitos, entre eles, o de acesso à informação. Com a proximidade das ...

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PL facilita participação dos pais na vida escolar dos alunos

A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) opinou favoravelmente ao parecer de 1º turno ao Projeto de Lei (PL) 1.064/15, do deputado Sargento Rodrigues (PDT), que dispõe sobre os direitos e deveres dos pais e responsáveis no que se refere à participação na vida escolar das crianças e adolescentes sob sua responsabilidade. O ...

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Comissão debate cultura do estupro no Brasil

A Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) debateu em audiência pública nesta quinta-feira (7/7/16) a cultura do estupro e o quanto está entranhada na sociedade brasileira. A cultura do estupro é um termo usado para abordar as maneiras que a sociedade utiliza para culpar as vítimas de assédio sexual e normalizar o comportamento sexual violento ...

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Assembléia Legislativa de Minas lança concurso literário sobre história política de MG

Autores de livros inéditos, tendo como tema central a história política de Minas Gerais a partir da Inconfidência Mineira, poderão concorrer à seleção aberta pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), dentro do Programa Editorial de Obras de Valor Histórico e Cultural de Interesse de Minas Gerais e do Brasil. A realização do concurso literário foi publicada na edição do Diário ...

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Servidores de segurança pública querem garantia de direitos

Recomposição salarial, com recuperação das perdas que já chegam a 11,36%, retomada do pagamento dos vencimentos até o 5º dia útil do mês, bem como de férias-prêmio, diárias e ajuda de custo, entre outros benefícios suspensos. Essas foram algumas das reivindicações defendidas pelos profissionais de segurança reunidos na tarde desta quarta-feira (22/6/16), em audiência das Comissões de Administração Pública e ...

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Deputados e procuradores defendem aprovação do projeto contra a corrupção

Proposta em análise na Câmara reúne as sugestões do Ministério Público para combater a corrupção e agora será discutida por uma comissão especial, criada pelo presidente em exercício da Câmara, Waldir Maranhão Procuradores da República e deputados federais apoiaram nesta quarta-feira (22) as 10 medidas anticorrupção propostas pelo Ministério Público Federal (MPF) a partir da campanha “#CORRUPÇÃONÃO”, que reuniu, por ...

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Deputados querem debater em Brasília duplicação da BR-381

Comissões de Transporte e Meio Ambiente propõem realizar audiência pública das bancadas federal e estadual. A realização de uma audiência pública em Brasília, reunindo as bancadas federal e estadual de Minas Gerais, para discutir a duplicação da BR-381, foi uma das várias sugestões defendidas na tarde desta terça-feira (21/6/16), durante audiência pública conjunta das Comissões de Transporte, Comunicação e Obras ...

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Viação aprova aumento da punição para quem dirige sob álcool e outras drogas

A Comissão de Viação e Transportes aprovou na quarta-feira (1) proposta que aumenta a punição aplicada a motoristas que dirigirem sob o efeito de álcool ou outras drogas, conforme a gravidade do dano causado (lesão leve, lesão grave, morte). Caso a conduta resulte em morte, por exemplo, a pena será de reclusão de 5 a 10 anos. Atualmente, o Código ...

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