Greve do INSS prejudica entrada nos pedidos de aposentadoria pelo país

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A greve do INSS já está perto de completar dois meses e a reclamação é a mesma em todo o país: ninguém consegue dar entrada no pedido de aposentadoria. Em muitas capitais, isso só vai possível no ano que vem.

Quem já conseguiu agendar o atendimento deve ir a um posto INSS e tentar conseguir algum comprovante que foi lá no dia marcado, guardar também todos os papéis com as datas de agendamento. Isso é importante como prova para a contagem de tempo para recebimento do benefício. Outro caminho para casos urgentes, e não é um caminho fácil, é procurar a Justiça.

Em vários lugares os grevistas não estão cumprindo a determinação da Justiça de manter 60% dos funcionários das agências trabalhando. Em um dos maiores postos de atendimento do INSS no Distrito Federal, a equipe do Bom Dia Brasil não teve autorização para entrar. A informação é que 60% dos funcionários estão trabalhando, mas, se é caso de aposentadoria, esquece. Parece brincadeira, mas é verdade. Não há atendimento para quem quer se aposentar, nem para os que têm hora marcada. Até esses estão tendo que fazer reagendamento. Sabe para quando? A partir de janeiro do ano que vem.

Culpa da greve. A explicação foi da responsável pelo posto que não quis gravar entrevista e nos contou também que só estão dando conta de resolver os salários-maternidade, pensões por morte e perícias.

Agora quem precisou de perícia em outro posto, no Centro de Brasília, advinha? Não conseguiu fazer. E olha que todos estavam lá na listinha de atendimentos do dia. “Disseram que não tem médico, estão em greve, e remarcaram”, conta o economiário Genivaldo de Pádua.

O segurança contou que só tinha 30% do pessoal do atendimento. Aposentadoria na agência para agora não tem. A solução? O agendamento por telefone.

No Ceará não está diferente. No estado os servidores estão em greve há mais de 50 dias. O Sindicato dos Servidores afirma que 90% das agências estão fechadas e nas outras funciona apenas a perícia. Os grevistas calculam que mais de 160 mil pessoas estão prejudicadas.

E em Goiás? O mesmo sofrimento. Em Goiânia tem seis agências da Previdência Social. O Bom Dia Brasil foi até cinco e em todas ouviu a mesma informação: lá dentro só estão os médicos peritos e para saber sobre qualquer outro tipo atendimento tem que ligar no 135.

Na Bahia, também está difícil, mas a preferência tem sido para as aposentadorias. Em Salvador, o comando de greve diz que a adesão ao movimento é de 95%. O Bom Dia Brasil percorreu quatro das oito agências do INSS na cidade, todas praticamente paradas. Em apenas uma, alguns tipos de perícia estão sendo realizados, e em outra a equipe apurou com servidores que, apesar da greve, alguns poucos agendamentos para dar entrada em pensão e aposentadoria estão sendo cumpridos.

Mas quem não conseguiu, um conselho da advogada especialista em previdência Thaís Riedel: comparecer na data marcada é importante, porque é a data que vai contar para o pagamento do benefício. “É um direito constitucional dos servidores, mas tem ali um direito alimentar das pessoas. Então elas devem provar que realmente fizeram o agendamento, que remarcaram, e exigirem que haja a retroação do direito”, afirma.

O INSS não quis participar da reportagem, e não há previsão de quando os atendimentos vão voltar ao normal. O INSS confirma que, durante a greve, vai considerar a data originalmente agendada para conceder os benefícios. Vale ligar para o número 135 para se informar sobre a situação do atendimento nas agências e reagendar os serviços.

Ardoce realiza em Fernandes Tourinho palestra sobre Adolescência e Drogas : um casamento da modernidade?

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A Ardoce realizou na semana de 10 a 13/08  nos Municípios da Ardoce (Fernandes Tourinho, São Geraldo da Piedade, Cuparaque, Sardoá, Gonzaga, Alvarenga e Tarumirim). A palestra sobre Adolescência e Drogas : um casamento da modernidade?. O palestrante é o Mestre em Processos Psicossociais – Vinicius Carossi Letízio Vieira, graduado em Psicologia pela PUC e atua no Centro de Atendimento e Proteção ao Adolescente – CAPUT. A palestra é uma realização da Ardoce em parceria com as Prefeituras Municipais.

 

Câmara aprova em 2º turno redução da maioridade penal em crimes graves

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Proposta reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos – como estupro e latrocínio – e também para homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. Debate sobre o tema foi acirrado ao longo do ano.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição 171/93, que diminui a maioridade penal de 18 para 16 anos em alguns casos. A proposta obteve 320 votos a favor e 152 contra. A matéria será enviada ao Senado.

De acordo com o texto aprovado, a maioridade será reduzida nos casos decrimes hediondos – como estupro e latrocínio – e também para homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.

Em julho, a proposta foi aprovada em 1º turno com o voto favorável de 323 deputados e 155 votos contra.

O texto aprovado é uma emenda apresentada pelos deputados Rogério Rosso (PSD-DF) e Andre Moura (PSC-SE). Essa emenda excluiu da proposta inicialmente rejeitada pelo Plenário os crimes de tráfico de drogas, tortura, terrorismo, lesão corporal grave e roubo qualificado entre aqueles que justificariam a redução da maioridade.

Proibição de aplicativos de transporte recebe aval da CCJ

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O Projeto de Lei (PL) 2.676/15, que proíbe o uso de carros particulares cadastrados em aplicativos como o Uber para o transporte remunerado individual de passageiros, recebeu o aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta quarta-feira (19/8/15). A proposição, que tramita em 1º turno, é de autoria do deputado Fred Costa (PEN). O relator, deputado Isauro Calais (PMN), concluiu pela constitucionalidade da matéria na forma apresentada.

A proposição proíbe, também, a associação entre empresas administradoras desses aplicativos e empresas comerciais para transporte remunerado de passageiros em veículos que não atendam as exigências da Lei 15.775, de 2005, que regulamenta o serviço de táxi metropolitano.

De acordo com relator, essa norma estabelece que o serviço de transporte individual de passageiros poderá ser prestado por terceiros mediante permissão obtida por meio de licitação. Além disso, segundo essa lei, considera-se clandestino o transporte metropolitano ou intermunicipal remunerado de passageiros realizado por pessoa física ou jurídica, em veículo particular ou de aluguel, que não possua a devida concessão, permissão ou autorização do poder público.

MG terá R$ 4,4 bilhões para financiar a agricultura familiar

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A destinação de R$ 4,4 bilhões em crédito rural para a agricultura familiar em Minas Gerais foi anunciada, nesta quarta-feira (19/8/15), durante o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2015/2016, ocorrido no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A solenidade foi acompanhada por centenas de representantes de movimentos sociais, que lotaram o Plenário e a área externa da ALMG, além de diversas autoridades estaduais e federais.

Comandando a Reunião Especial de Plenário, o presidente da ALMG, deputado Adalclever Lopes (PMDB), recepcionou as autoridades presentes, entre elas o governador Fernando Pimentel, o ministro de Estado de Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, e o secretário da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Onaur Ruano.

Na solenidade, o secretário informou que o montante de R$ 4,4 bilhões é 57% maior do que o contratado na safra passada (R$ 2,8 bilhões). Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário, esses recursos são destinados ao custeio e investimento de pequenas propriedades rurais mineiras. “Isso significa a possibilidade de grande ampliação no número de contratos, resultando em mais de 206 mil em Minas”, informou Onaur Ruano.

“O carro-chefe de todos os Planos Safra é o anúncio do volume de recursos para financiamento da agricultura familiar, e o crédito para 2015/2016 em todo o País é de R$ 28,9 bilhões”, afirmou Ruano, lembrando que estão sendo comemorados os 20 anos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Ele disse que esse montante é 20% maior em relação aos recursos destinados à safra anterior e que houve a manutenção das taxas de juros para elas ficassem abaixo da inflação – entre 0,5% e 5,5% ao ano.

Termina Recesso Parlamentar da Câmara Municipal

Terminou no dia 31 de julho, o Recesso Parlamentar da Câmara Municipal de Fernandes Tourinho. Recesso parlamentar é o período em que os parlamentos não funcionam, no Brasil, um equivalente para os integrantes do Poder Legislativo às férias a que têm direito os trabalhadores de um modo geral. 

Câmara aprova dança e teatro como disciplinas obrigatórias da educação básica

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, emcaráter conclusivo, proposta que estabelece como disciplinas obrigatórias da educação básica as artes visuais, a dança, a música e o teatro. O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – 9.394/96), que atualmente prevê a obrigatoriedade somente do ensino da música entre os conteúdos relacionados à área artística.

O parecer do relator, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), foi favorável ao substitutivo da Comissão de Educação ao Projeto de Lei 7032/10, do Senado. O projeto original determinava a inclusão da música, das artes plásticas e das artes cênicas no currículo das escolas do ensino fundamental.

A redação foi alterada para adequar o projeto às diretrizes da Resolução 7/10 da Câmara de Educação Básica (CEB) do Conselho Nacional de Educação (CNE), que especifica os componentes curriculares de acordo com as áreas de conhecimento.

Como sofreu modificações na Câmara, a proposta volta ao Senado.

“O incentivo ao ensino dessas linguagens artísticas propicia, simultaneamente, o desenvolvimento pessoal do indivíduo e a preservação da cultura nacional”, afirmou Molon.

Circo Sesi tem apresentação gratuita no Leste de Minas

Em Valadares, o evento será no dia 7 de agosto na Praça dos Pioneiros. Em Ipatinga, a apresentação acontece no dia 9, no Parque Ipanema.

O Circo Sesi faz uma turnê pelo Estado e se apresenta na próxima sexta-feira (7) em Governador Valadares e no dia 9 de agosto em Ipatinga. O circo trás o espetáculo “A Saga do Sertão: A força de quem faz”. A entrada é gratuita.

Em Valadares a apresentação será às 20h, na Praça dos Pioneiros no Centro da cidade. Já em Ipatinga será às 19h na Avenida Roberto Burle Marx, no Parque Ipanema.

Nove atores, seis artistas circenses, três músicos e bonecos atuam, cantam, fazem acrobacias e malabarismos para contar a história da chegada de uma indústria na pequena cidade onde vivem Fabiano, sua família e a cachorrinha Baleia. Homenageando a obra literária “Vidas Secas”, de Graciliano Ramos, a apresentação evoca a dura realidade dos personagens, mas com uma abordagem lúdica.

O espetáculo coloca em foco também, a família e sua relação com o ambiente industrial. O texto destaca a importância do industriário incorporar também em casa os cuidados adotados no ambiente de trabalho para evitar acidentes.

Começa o processo seletivo para o Estágio Participação

A partir deste mês, iniciam-se os preparativos para a segunda edição do programa Estágio Participação. De segunda (3) a quinta-feira (6), está em curso o processo seletivo, quando os interessados deverão responder o quiz sobre saúde e obesidade disponível no linkwww.camara.leg.br/estagioparticipacao.

Na sexta-feira (7), os quarenta candidatos melhor classificados nesse quiz serão convocados por e-mail para efetuar a inscrição no Estágio, que será realizado entre os dias 14 e 17 de setembro, das 9 às 19 horas; ou até o final das sessões deliberativas, 21h, nos dias de sessão extraordinária (terça e quarta-feira).

Critérios para seleção

Os critérios para classificação dos candidatos serão o número de acertos obtidos e o tempo gasto para responder o quiz, calculados automaticamente pelo sistema. O teste foi elaborado em formato de jogo, com duração total de dez minutos. Cada resposta certa gerará um acréscimo de segundos no tempo total, e cada resposta errada descontará segundos.

As quarenta vagas, distribuídas entre o público feminino e masculino, sendo preenchidas, sempre que possível, na proporção de 20 para cada gênero. Em caso de empate na última colocação, será selecionado o candidato que estiver no semestre mais avançado e caso persista o empate, o mais velho.

Participação no programa

Os selecionados terão as seguintes despesas arcadas pela Câmara durante a realização do programa: hospedagem, tipo alojamento, de três diárias; alimentação – café da manhã, almoço e café da tarde ou jantar, em local designado; traslado entre o alojamento e o local de realização das atividades do Programa.

É obrigatória a presença em todas as atividades constantes na programação oficial. O participante que obtiver 100% de aproveitamento das atividades do Programa receberá um certificado de participação emitido pelo Cefor.

Sobre o programa Estágio Participação

Iniciativa da Câmara dos Deputados, por meio da Segunda-Secretaria e do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), o Estágio Participação é uma nova modalidade de programa educativo para o público universitário. As edições terão periodicidade mensal e abordarão temas específicos, com o propósito de atrair estudantes de diferentes áreas de formação.

O programa pretende mostrar a este público que os debates, votações e decisões que ocorrem na Câmara e no Poder Legislativo têm grande impacto em sua vida para, desta maneira, estimular o envolvimento com a política e a atuação cidadã dos universitários, incentivando a participação democrática. Toda a programação é baseada na autonomia e no protagonismo dos universitários e valoriza a aproximação e a interação dos jovens com o Parlamento e com os Deputados.

A dinâmica do Estágio Participação está baseada no cumprimento de tarefas ou “missões” que serão lançadas aos estudantes durante três dias de vivência na Câmara dos Deputados, e relacionadas ao tema em debate. A partir de orientações recebidas, os participantes buscarão de diversas formas todas as informações necessárias para o cumprimento das missões, como conversar com técnicos da Câmara, entrevistar deputados, fazer pesquisas no Portal da Câmara, nas redes sociais, nos veículos de comunicação, dentre outras.

O objetivo é possibilitar a universitários de todo o país uma vivência no Parlamento, o aprendizado sobre o papel da Câmara para a democracia, assim como o entendimento, de uma forma geral, sobre a complexidade do processo legislativo, com o objetivo de aumentar do interesse e a participação democrática dos estudantes.

O resultado das missões cumpridas pelos estudantes será divulgado por meio da página #tonacamara, que hoje reúne conteúdo inserido pelos participantes do Estágio-Visita de Curta Duração, permitindo maior interação entre os universitários que têm a oportunidade de conhecer e vivenciar o dia a dia do Poder Legislativo.

Mais informações sobre o Estágio Participação podem ser obtidas no endereço www.camara.leg.br/estagioparticipacao ou pelo e-mail eparticipacao.cefor@camara.leg.br.

Manifestações vão marcar o mês de agosto no País

Em todo o Brasil, dia 16 será de protestos contra a presidente Dilma Rousseff. Presidente nacional do PT defende protestos por democracia

Com a baixíssima aprovação da presidente Dilma Rousseff (PT), que chega a marcar 7,7%, dado da última pesquisa divulgada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT/MDA), realizada entre os dias 12 e 16 de julho, vários grupos que se opõem ao governo Dilma pretendem realizar protestos em todo o País no dia 16 de agosto (domingo). Será a “Mega manifestação: Não vamos pagar a conta do PT”. Na liderança dos protestos há vários grupos, como o Movimento Brasil Livre (MBL), o Vem Pra Rua e o Revoltados Online.

Em Governador Valadares, não será diferente. A manifestação, que se iniciará às 10 horas da manhã, também terá como pauta principal a crise política que o País vive. “Neste terceiro movimento, reivindicamos como ponto principal a questão da punição dos partidos que estão envolvidos na ‘Operação Lava-Jato e, principalmente, seus atores, independentemente da sigla partidária, porque o ‘Vem Pra Rua’ é suprapartidário. Também pediremos o impeachment da Dilma, pois vemos claramente que já existem indícios de que, por trás dessas corrupções, existe uma impunidade clara e um envolvimento dela, e mais, ainda existem as pedaladas fiscais. Nesta semana, vimos que foi um dos piores primeiros semestres, e não podemos conviver com essa irresponsabilidade. No segundo movimento, pedimos o corte dos ministérios, e isso não foi atendido, ou seja, ela cortou a educação, a saúde, e não corta o principal, que são os gastos dentro do próprio governo dela. É uma indignação geral do povo brasileiro que representamos nas ruas”, disse Patrícia Rocha Pinheiro Correia, uma das organizadoras do movimento “Vem Pra Rua GV”.

Patrícia conta que o movimento já está bastante divulgado na Internet e que na próxima semana será propagado pelas ruas da cidade. “Por enquanto, só estamos nas redes sociais e no boca a boca, mas a partir desta semana vamos intensificar, com carro de som que circulará pela cidade, chamando o povo para ir às ruas se manifestar. Acho que o próprio povo já está se organizando por si só, porque esse movimento é uma manifestação popular. Estamos abertos para a mídia com o objetivo de colocar as informações necessárias sobre a mobilização, e esperamos que cada protesto se supere. O primeiro deste ano foi muito bom, o segundo, pela minha percepção das fotografias, foi um pouco maior, mas espero que esses movimentos tragam uma conscientização para as pessoas. Se elas não forem se manifestar, que pelo menos em casa tenham a consciência de seu papel como cidadãs neste momento de crise por que passamos.”

Patrícia ressalta que nenhuma entidade de classe se posicionou para participar do movimento, mas pessoas importantes da sociedade já confirmaram presença. “As entidades não conversaram com a gente, mas sei que existem outras mobilizações, principalmente nas redes sociais. Já consegui localizar um, parece outro grupo que já entrou conosco na última vez, mas não para o dia 16. Porém, temos o apoio de vários atores importantes na população de Valadares.”

Por fim, Patrícia destaca a programação da manifestação em Valadares. “A princípio, será na praça dos Pioneiros, mas se houver desejo da população, vamos conversar e, com um carro de apoio, estaremos circulando no mesmo percurso que fizemos antes, passando na avenida Minas Gerais até a praça Serra Lima.”

Até o momento, 225 municípios do Brasil deverão ter manifestação do próximo dia 16. Na região Leste de Minas, de acordo com Patrícia, já estão confirmados protestos em Ipatinga, Coronel Fabriciano e Timóteo, no Vale do Aço. Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, ainda não tem confirmação.

Contrapondo-se às manifestações do dia 16, o Partido dos Trabalhadores também pretende levar militantes e correligionários de todo o Brasil às ruas, a partir da segunda quinzena de agosto. A intenção, segundo a secretária nacional de Mobilização do PT, Maristella Matos, é articular mobilizações a favor da democracia, da participação social e contra o discurso de golpe. “As ações envolvem os diretórios municipais, regionais, estaduais e nacional. A ideia central é que os parlamentares, dirigentes partidários e os militantes se unam e façam atividades em suas regiões”, explica Maristella.

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, classifica como golpe o pedido de impeachment da presidente Dilma e defende que os filiados do partido se manifestem pela democracia. “Nós precisamos acumular forças para defender a democracia, defender o mandato da presidenta Dilma, impedir qualquer tentativa golpista e fazer avançar no País as reformas estruturais, como a reforma política, com uma Constituinte exclusiva, a democratização dos meios de comunicação e a reforma tributária, que retire o ônus dos impostos dos trabalhadores e da classe média, taxando as grandes fortunas e os grandes patrimônios.”

A partir deste mês, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros do governo Dilma, dirigentes e parlamentares do PT também viajarão pelo Brasil, dialogando com a população e fomentando a participação popular.

Governo anuncia retorno das obras do novo hospital Regional de Valadares

O primeiro dia útil de agosto foi marcado pela retomada das obras do Hospital Regional de Governador Valadares, que estavam paralisadas desde 6 de fevereiro último. De acordo com o governo de Minas, a unidade hospitalar, que atenderá 86 cidades do Vale do Rio Doce, deve ser inaugurada até o fim do primeiro trimestre de 2016. Um total de 74 pessoas trabalham na construção, que já entrou na fase de acabamento e instalação.

O Estado investiu mais de R$ 83 milhões na construção, cujo atraso também se motivou pela espera da aprovação da Lei Orçamentária deste ano, a qual definiria o repasse de verbas para a obra. O hospital terá 226 leitos, para as mais diversas especialidades médicas, reduzindo o tempo de deslocamento do paciente: são 176 de enfermaria, 40 da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e 10 para socorro semi-intensivo. Poderão ser atendidas mais de 1,5 milhão de pessoas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Também contará com um heliponto (para pouso de helicópteros).

Outro benefício será diminuir a dependência das redes de saúde locais da de Belo Horizonte. De acordo com o auxiliar de recursos humanos da construção, Sebastião Correia, a equipe está motivada com o reinício das obras.

“Quando ela foi interrompida, todos ficaram ansiosos para o canteiro voltar e terminarmos o hospital. A cidade quer vê-lo pronto logo. Isso vai diminuir a demora para marcar consultas e, também, desafogar as Unidades de Pronto Atendimento [UPAs], que sempre estão cheias.”

Governador Valadares foi uma das escolhidas no Estado para receber novas unidades hospitalares, em atendimento ao Plano Nacional de Atenção Médica, criado pelo Ministério da Saúde, do Governo Federal.

TEÓFILO OTONI

Outra cidade que teve retomadas as obras do seu Hospital Regional foi Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri. A expectativa do governo é que a construção seja finalizada até dezembro do próximo ano, já que a obra foi paralisada sem que as estruturas metálicas e de alvenaria estivessem finalizadas. “São 100 pessoas envolvidas, e o número pode chegar a 300. O que queremos é cumprir nossas metas, para entregar a unidade o mais rápido possível à comunidade”, afirma o engenheiro responsável pela obra, José Luiz Nacle da Silva.

O hospital de Teófilo Otoni, que contará com 420 leitos, vai atender 82 cidades da região —  1,2 milhão de habitantes. O investimento da obra gira em torno de R$ 86 milhões.