AMM promove tradicional Congresso Mineiro de Municípios na próxima semana

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A programação conta com palestras e oficinas comandadas por especialistas de renome nacional

O mês de maio é lembrado pelo movimento municipalista como a data em que acontece o tradicional evento promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM): o Congresso Mineiro de Municípios. A sua 34ª edição, acontecerá de 9 a 11 de maio de 2017, no Expominas, em Belo Horizonte, reunindo prefeitos, vereadores, agentes públicos e sociedade em um espaço para discussão, troca de informações e muito aprendizado. Além de oficinas, com conteúdos específicos e direcionados à capacitação dos gestores e servidores municipais, o evento conta com as presenças de palestrantes de renome nacional, como a jornalista Leila Ferreira, o advogado Jacoby Fernandes, o jornalista Merval Pereira e o filósofo e escritor Luiz Felipe Pondé.

Como os maiores desafios dos novos gestores municipais são as perspectivas política e financeira em face da realidade pela qual passa o País, o 34° Congresso Mineiro de Municípios terá como tema “Cidades Criativas e Soluções”, apresentando aos gestores, parlamentares, servidores públicos e sociedade as melhores ferramentas e caminhos a seguir para uma administração eficaz. “Com inovação, eficiência e eficácia na gestão, as perspectivas, com certeza, serão as melhores. No início da gestão municipal, é necessário e imprescindível inovar; mudar velhos conceitos e práticas, transformar os atendimentos de forma a garantir a eficácia do serviço público”, destaca o presidente da AMM, Antônio Carlos Andrada, que se prepara para entregar o cargo para o prefeito de Moema, Julvan Lacerda, que tomará posse no último dia do Congresso.

Na programação, palestras com conteúdos que podem auxiliar os gestores e servidores municipais no dia a dia das prefeituras, como: Receitas públicas advindas de transferências; Plano Municipal de Educação; Corrupção: quais as suas consequências; Relação entre o Sistema Único de Assistência Social e a Política de Direitos Humanos; Desenvolvimento técnico-científico dos servidores públicos municipais; A importância do planejamento para a gestão orçamentária e financeira do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Lei Robin Hood, gestão e monitoramento garante maior receita do ICMS.

O evento contará, ainda, com o 1° Seminário de Controle Interno, o V Encontro Estadual de Secretários Municipais de Meio Ambiente, Obras, Agricultura e Pecuária, a 32ª Feira do desenvolvimento, a entrega do Prêmio Mineiro de Boas Práticas na Gestão Municipal e posse da nova Diretoria da AMM, gestão 2017-2019.

Meio Ambiente

Hoje, a área de meio ambiente é um dos grandes desafios para a administração pública municipal, por depender de uma grande capacidade técnica e de recursos que as prefeituras, principalmente de pequeno porte.  O V Encontro Estadual de Secretários Municipais de Meio AmbienteObras, Agricultura e Pecuária faz parte da programação do 34° Congresso Mineiro de Municípios e reunirá palestrantes renomados para trazer à tona as principais questões da área.

Nos três dias do encontro, serão apresentados temas como: “Consequência do transporte de produtos perigosos e os impactos nos municípios”, “Municipalização do licenciamento ambiental” e “Implantação da coleta seletiva – como diminuir os custos da gestão de resíduos no município”. Segundo o responsável pelo departamento de Meio Ambiente da AMM, Licínio Xavier, o Encontro é uma oportunidade para os municípios gerirem melhor seus recursos hídricos, além de expor saídas para solucionar a destinação e gestão dos resíduos sólidos urbanos.

Controle Interno

A existência de um controle interno também é um tema de interesse não só da administração municipal, como também da comunidade, para garantir maior eficiência e eficácia nas ações governamentais.

Nos últimos anos, essa preocupação tem tomado maiores proporções em decorrência do agravamento das penalidades impostas àqueles que eventualmente descumprirem normas e princípios constitucionais relativos aos gastos púbicos.

O I Seminário de Controle Interno, que acontece durante o 34º CMM, aborda questões práticas e diretas para os servidores que atuam na área, como: o que fazer para instituir um controle interno eficiente, ações na Saúde e Educação, em Compras e Licitações, bem como as responsabilidades nas prestações de contas.

Personalidades ligadas à causa municipalista recebem homenagem

Durante a abertura do 34º Congresso Mineiro de Municípios, a Associação Mineira de Municípios (AMM) fará a entrega da Comenda do Mérito Municipalista. A condecoração, considerada o maior reconhecimento municipal do Estado, é concedida a entidades e personalidades que se destacam no trabalho de promoção do desenvolvimento dos municípios. A solenidade de abertura terá início às 10h.

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